Termos de uso
O contrato entre você e a HOSTCAT. Escrito em português claro, sem juridiquês desnecessário.
Última atualização: 31 de julho de 2025
Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e contratar qualquer serviço da HOSTCAT, você concorda com estes termos. Se não concordar com algo, não use o serviço — é simples assim.
Se você está contratando para uma empresa, declara ter autoridade para representá-la e a vincular a estes termos.
O que a HOSTCAT se compromete a fazer
- Fornecer o servidor VPS com as especificações contratadas.
- Manter a infraestrutura disponível, com meta de 99,9% de uptime.
- Oferecer painel para reiniciar, reinstalar, acessar console e gerenciar firewall.
- Fazer backups conforme o plano contratado.
- Responder chamados de suporte em horário comercial estendido.
- Manter seus dados protegidos conforme nossa Política de Privacidade.
O que você se compromete a fazer
- Fornecer dados verdadeiros no cadastro e mantê-los atualizados.
- Pagar as mensalidades ou anuidades nos prazos.
- Usar o serviço conforme a Política de Uso Aceitável.
- Não compartilhar seu acesso com terceiros.
- Manter backups adicionais de dados críticos — não confie só nos nossos.
Planos, preços e cobrança
Os preços em vigor estão sempre disponíveis no site. Você pode escolher entre cobrança mensal ou anual. Na anual, concedemos 2 meses grátis (você paga 10, usa 12).
O pagamento é processado pelo PagBank. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto. O serviço só é liberado após a confirmação do pagamento.
Reajustes de preço, quando necessários, são comunicados com 30 dias de antecedência. Clientes em plano anual não sofrem reajuste até o fim do ciclo contratado.
Renovação e cancelamento
Mensal: renova automaticamente a cada mês. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel, sem multa. O serviço continua ativo até o fim do período já pago.
Anual: renova automaticamente a cada 12 meses. Cancelamento antecipado não dá direito a reembolso proporcional do tempo não usado, mas você pode pedir cancelamento com 7 dias de antecedência da renovação para não ser cobrado de novo.
Em caso de inadimplência, suspenderemos o serviço após 3 dias do vencimento. Após 30 dias sem pagamento, a conta é encerrada e os dados apagados.
Reembolso e garantia
Oferecemos garantia de 7 dias a contar da ativação do serviço. Se não gostar, devolvemos 100% do valor pago — sem perguntas.
Após esse período, não há reembolso de ciclos já pagos, exceto em casos em que a HOSTCAT encerre o serviço por motivo próprio.
Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:
- Descumprir a Política de Uso Aceitável.
- Ficar inadimplente por mais de 3 dias.
- Praticar fraude ou fornecer dados falsos.
- Causar prejuízo técnico a outros clientes ou à infraestrutura.
Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo painel ou por solicitação ao suporte. Após o encerramento, mantemos seus dados por 30 dias para recuperação, depois são apagados definitivamente.
Limitação de responsabilidade
A HOSTCAT não se responsabiliza por perda de dados, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso (ou impossibilidade de uso) do serviço. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago nos 3 meses anteriores ao evento.
Você concorda em indenizar a HOSTCAT por quaisquer reclamações de terceiros decorrentes de conteúdo que você hospede ou de atividades realizadas a partir do seu servidor.
Propriedade intelectual
A marca HOSTCAT, o design do painel e o código que desenvolvemos são nossa propriedade. Você não pode copiar, clonar ou usar nada disso comercialmente sem autorização.
O conteúdo que você hospeda é seu. Você mantém todos os direitos sobre seus dados, código e aplicações.
Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer tempo. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Uso continuado após esse prazo significa aceitação.
Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.